2022-08-25A Câmara 2022-08-25Presidencia2022-08-25Mesa_diretora2022-08-25Comissoes2022-10-04VereadoresVereadores2023-08-04Radar da Transparência Pública<h1 class="DataInforma" style="text-align: center;">Radar da Transparência Pública</h1>       Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Através da ferramenta é possível ter acesso aos: - Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; - Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade. Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público. A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública: <a href="https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html">https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html</a>2023-08-11Politica de privacidadePOLÍTICA DE PRIVACIDADE   A presente Política de Cookies é um documento da Prefeitura Municipal. Aqui, você encontrará informações objetivas e claras sobre o que são Cookies, qual papel desempenham e como configurá-los.   <ol> <li> O que são Cookies?</li> </ol>   Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Cookies são também comumente relacionados a casos de violação de privacidade na web. O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.   1.1 Tipos de Cookies   Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:   <ul> <li>Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome;</li> <li>Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação.</li> </ul>   Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:   <ul> <li>Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão;</li> <li>Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.</li> </ul>   Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:   <ul> <li>Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; sem estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar;</li> <li>Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;</li> <li>Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário); </li> <li>Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.</li> </ul>   <ol start="2"> <li>Por que usamos Cookies?</li> </ol>   O site da Prefeitura utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação. Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências. Os Cookies participam deste processo enquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.   <ol start="3"> <li> Que tipo de Cookies utilizamos? </li> </ol>   Utilizamos o Google Analytics é a ferramenta de monitoramento e análise de sites mais utilizada no mundo. Ela se integra com outros serviços do Google, como Ads e Search Console. Com ela é possível monitorar o perfil de quem acessa seu site, páginas mais acessadas, conversões, dispositivos, cidades e outros dados e reCAPTCHA é um sistema de caixa de diálogo criado para proteger os sites de robôs (ou programas de computadores) que tentam acessar áreas restritas.        <ol start="4"> <li> Gerenciamento dos Cookies</li> </ol>     A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.  Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Somente após a sua aceitação eles serão ativados. Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial do Portal da Prefeitura. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.  Como já citado, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.   <ol start="5"> <li> Disposições finais</li> </ol>   Para a Prefeitura, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança  Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. Ao continuar a navegação em nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você está concordando com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.2024-07-11Período EleitoralEm conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, informamos que durante o período eleitoral, algumas áreas do site estarão temporariamente alteradas ou suspensas. Em atendimento às normas, uma revisão completa do site implementou diversas alterações para evitar qualquer tipo de promoção institucional ou pessoal de agentes públicos que possam estar participando nas eleições.    Durante esse período, foram adotadas as seguintes medidas:    Conteúdo Institucional: O site da Prefeitura manterá apenas informações de caráter institucional, como serviços públicos essenciais, agendamento de consultas, emissão de documentos e outras funcionalidades de interesse público. Informações obrigatórias por lei, como prestação de contas, informações sobre emergências, saúde pública e outros assuntos de extrema necessidade permanecerão acessíveis, desde que não contenham elementos promocionais.    Bloqueio de Publicidade Institucional: Está vedada a veiculação de qualquer forma de publicidade que possa caracterizar promoção pessoal de agentes públicos, como banners, vídeos, imagens, publicação de notícias sobre inaugurações de obras, programas, serviços e outras ações administrativas.    Manutenção da Neutralidade: Nosso objetivo é garantir que todas as informações sejam estritamente informativas e de interesse público, mantendo a transparência durante o período eleitoral.